Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Braga, Luziânia C. Pinheiro
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2005
Sujets:	Terceiro setor, promoção, Brasil. Serviço de interesse público, Brasil. Assessoria jurídica, Brasil. Sociedade civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8180

Documents similaires: Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar

Aperçu
Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos
Aperçu
As vantagens da assessoria jurídica para o pequeno empresário
Aperçu
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Aperçu
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Aperçu
Natureza jurídica das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público
Aperçu
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Aperçu
Direito à promoção de funcionário público.
Aperçu
Assessoria jurídica empresarial: uma análise de sua atuação e vantagens para o empresário
Aperçu
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Aperçu
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Aperçu
Independência judicial e vinculação a precedentes : a aplicação de precedentes como critério de promoção de magistrados por merecimento.
Aperçu
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Aperçu
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Aperçu
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil : Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Aperçu
Licitação e Terceiro Setor: reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIP
Aperçu
Organizações não-governamentais: os novos atores no âmbito das Nações Unidas
Aperçu
Promoção pessoal do servidor público – a promoção pessoal na nova Lei de improbidade administrativa.
Aperçu
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Aperçu
Estado, ordem social e privatização - as terceirizações ilícitas da administração pública por meio das organizações sociais, OSCIPS e demais entidades do "terceiro setor"
Aperçu
Terceiro Setor e parcerias com a Administração Pública: desafios ao controle das OS e OSCIPs
Aperçu
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Aperçu
O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor: sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público
Aperçu
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Aperçu
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.