Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8334 |
| _version_ | 1872060576089243648 |
|---|---|
| author | Basso, Marcio |
| author_browse | Basso, Marcio |
| author_facet | Basso, Marcio |
| author_sort | Basso, Marcio |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:31:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-8334 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:31:50Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-83342024-05-19T12:47:08Z Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas Basso, Marcio Processo administrativo fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil. Contencioso administrativo fiscal, Brasil. Direito de defesa, aspectos constitucionais, Brasil. 2012-02-10T19:51:01Z 2012-02-10T19:51:01Z 2010-11 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 55-60, nov./dez. 2010. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8334 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Processo administrativo fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil. Contencioso administrativo fiscal, Brasil. Direito de defesa, aspectos constitucionais, Brasil. Basso, Marcio Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title | Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title_full | Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title_fullStr | Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title_full_unstemmed | Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title_short | Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| title_sort | consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhas |
| topic | Processo administrativo fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil. Contencioso administrativo fiscal, Brasil. Direito de defesa, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Processo administrativo fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil. Contencioso administrativo fiscal, Brasil. Direito de defesa, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8334 |
| work_keys_str_mv | AT bassomarcio consequenciasadvindasdainobservanciadasgarantiasdocontribuintenoambitodoprocessoadministrativotributariobreveslinhas |