Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Amendola, Antonio
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2011
Assuntos:	Recuperação de empresa, natureza fiscal, legislação, Brasil. Novação, empresa, Brasil. Falência, empresa, Brasil. Crédito tributário, empresa, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8384

Registros relacionados: Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial

Visualização Rápida
A eficácia, a extensão e os potenciais efeitos de segunda ordem da novação em um plano de recuperação judicial.
Visualização Rápida
Considerações gerais sobre a recuperação judicial das empresas.
Visualização Rápida
A compensação de créditos na falência e na recuperação judicial.
Visualização Rápida
A fundamentação como elemento da objeção ao plano de recuperação judicial.
Visualização Rápida
Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes ou que reprovaram o plano de recuperação judicial.
Visualização Rápida
Falência, recuperação judicial e licitação : a regularidade fiscal.
Visualização Rápida
Recuperação extrajudicial na Lei nº 11.101/05 : Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não-homologação do plano de recuperação extrajudicial.
Visualização Rápida
Critérios para delimitação da competência do juízo da recuperação judicial : unidade, universalidade e indivisibilidade.
Visualização Rápida
A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da Administração Pública pós-moderna.
Visualização Rápida
Efeitos da recuperação judicial em relação às garantias sob um enfoque tripartido: fase de processamento, concessão e o plano de recuperação judicial.
Visualização Rápida
Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial
Visualização Rápida
A verificação administrativa de créditos na recuperação judicial de empresas.
Visualização Rápida
O processo de recuperação judicial testa a eficácia do patrimônio de afetação.
Visualização Rápida
A recuperação extrajudicial como eficácia ao princípio da preservação da empresa.
Visualização Rápida
Exame crítico do projeto da lei de falências: recuperação de empresa ou recuperação do crédito bancário
Visualização Rápida
A recuperação extrajudicial e as alterações na lei de recuperação de empresas e falências : desafios e perspectivas.
Visualização Rápida
Créditos extraconcursais têm preferência de pagamento na recuperação judicial.
Visualização Rápida
A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos.
Visualização Rápida
A visão do Ministério Público na Recuperação e Falência : dez anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência.
Visualização Rápida
As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas.
Visualização Rápida
Falência e recuperação de empresas : acordo de credores na assembléia geral
Visualização Rápida
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005
Visualização Rápida
ACCS e encargos na recuperação judicial
Visualização Rápida
A função da Lei de Recuperação e de falência no sistema de direito privado brasileiro.