O empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8516 |
Registros relacionados: O empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação
- O empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação
- Do crédito tributário na recuperação e na falência de empresário ou sociedade empresária.
- A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos.
- Reeleitura dos conceiros-chaves para a recuperação judicial: empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento
- Falência, recuperação judicial e licitação : a regularidade fiscal.
- Impossibilidade do uso da recuperação judicial para empresário rural pessoa física