Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Schmitt, Cristiano Heineck
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2011
Sujets:	Cláusula abusiva, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Nulidade de cláusula contratual, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Assistência médica, Brasil. Saúde, aspectos socioeconômicos, Brasil. Seguro-saúde, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8536

Documents similaires: Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde

Aperçu
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Aperçu
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Aperçu
Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual.
Aperçu
Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)
Aperçu
Cláusula-perfil no seguro de automóvel : abusiva ou limitativa de direitos.
Aperçu
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Aperçu
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização
Aperçu
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Aperçu
Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
Aperçu
Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración: estado de situación en Argentina
Aperçu
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Aperçu
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Aperçu
Saúde Privada: atendimentos de urgência e emergência
Aperçu
Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato
Aperçu
A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.
Aperçu
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Aperçu
Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
Aperçu
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Aperçu
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Aperçu
Validade da cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.
Aperçu
As obrigações de boa-fé nos contratos de seguro vida e seguro saúde.
Aperçu
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Aperçu
Cláusulas abusivas nos contratos bancários.
Aperçu
Fundamentos econômico-sociais e o novo modelo de regulação da assistência de saúde privada