As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pedra, Adriano Sant'Ana
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Ajuris 2011
Sujets:	Direitos e garantias individuais, América Latina. Interpretação da constituição, América Latina. Jurisdição constitucional, América Latina. Reforma constitucional, América Latina.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8597

Documents similaires: As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana

Aperçu
Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana
Aperçu
Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas
Aperçu
O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiro.
Aperçu
Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas
Aperçu
A dignidade da pessoa e os direitos econômicos, sociais e culturais: uma aproximação latino-americana
Aperçu
A dignidade da pessoa e os direitos econômicos, sociais e culturais: uma aproximação latino-americana
Aperçu
A dignidade da pessoa e os direitos econômicos, sociais e culturais: uma aproximação latino-americana
Aperçu
A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
Aperçu
Gestão pública e a realidade latino-americana
Aperçu
ICC YAAF - setores econômicos e arbitragem : uma perspectiva latino-americana.
Aperçu
Poder constituinte e poder de reforma no “novo constitucionalismo latino-americano” : as lições que podemos tirar
Aperçu
Entre sentimento constitucional e apatia política : dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo.
Aperçu
A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”
Aperçu
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Aperçu
Entre diálogos constitucionais : a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes.
Aperçu
Em busca de um conceito latino-americano de culpabilidade
Aperçu
Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de anistia.
Aperçu
Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica
Aperçu
Violência e vitimização como custos sociais da pobreza e da desigualdade na América Latina.
Aperçu
Direito processual constitucional: a autonomia científica, codificação e outras questões controversas
Aperçu
A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região. As constituições e as convenções interamericanas. Os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americana.
Aperçu
El momento actual del sistema acusatorio en Latinoamérica : principales logroas y problemas que adopta su incorporación.
Aperçu
El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil en América Latina
Aperçu
International arbitration in Latin America