O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Magister
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8700 |
| _version_ | 1872058976372260864 |
|---|---|
| author | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos |
| author_browse | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos |
| author_facet | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos |
| author_sort | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:53:08Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-8700 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T19:53:08Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-87002025-08-27T17:07:30Z O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos Reinaldo Filho, Demócrito Ramos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, jurisprudência, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. Crédito bancário, controle judicial, Brasil. Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Dívida de dinheiro, pagamento, parcelamento, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de abertura de crédito, controle, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bem de família, penhora, proteção, Brasil. 2012-04-16T18:46:51Z 2012-04-16T18:46:51Z 2011-10 Artigo Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 79-91, out./nov. 2011. 1807-9970 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8700 outros other application/pdf Magister |
| spellingShingle | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, jurisprudência, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. Crédito bancário, controle judicial, Brasil. Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Dívida de dinheiro, pagamento, parcelamento, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de abertura de crédito, controle, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bem de família, penhora, proteção, Brasil. Reinaldo Filho, Demócrito Ramos O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title | O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title_full | O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title_fullStr | O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title_full_unstemmed | O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title_short | O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| title_sort | o fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos |
| topic | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, jurisprudência, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. Crédito bancário, controle judicial, Brasil. Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Dívida de dinheiro, pagamento, parcelamento, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de abertura de crédito, controle, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bem de família, penhora, proteção, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil. Dívida de dinheiro, redução, jurisprudência, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. Crédito bancário, controle judicial, Brasil. Consumidor, direitos e deveres, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Dívida de dinheiro, pagamento, parcelamento, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de abertura de crédito, controle, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bem de família, penhora, proteção, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8700 |
| work_keys_str_mv | AT reinaldofilhodemocritoramos ofenomenodosuperendividamentoinexistenciadedireitodoconsumidorarenegociacaoedejustacausaparainterencaojudicialnoscontratos |