A disciplina jurídica do homossexualismo

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2011
Materias:	União civil entre pessoas do mesmo sexo, parecer, Brasil. União civil entre pessoas do mesmo sexo, jurisprudência, Brasil. União estável, parecer, Brasil. Homossexualidade, parecer, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8737

Ejemplares similares: A disciplina jurídica do homossexualismo

Vista rápida
União entre pessoas do mesmo sexo
Vista rápida
O conselho constitucional da França e o homossexualismo
Vista rápida
A natureza jurídica da relação homoerótica
Vista rápida
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Vista rápida
Amor e família homossexual : o fim da invisibilidade através da decisão do STF.
Vista rápida
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
Vista rápida
Casamento entre homossexuais no Brasil.
Vista rápida
As uniões homoafetivas na Justiça
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Vista rápida
União homoafetiva.
Vista rápida
Sobre el concepto y significado de "matrimonio": papel de la heterosexualidad - reflexione al hilo de la sentencia del Tribunal Constitucional Español 198/2012 de 6 de noviembre, sobre la constitucionalidad de la ley que introduce el matrimonio entre personas de mismo sexo
Vista rápida
De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução. Reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas de mesmo sexo.
Vista rápida
O que é o casamento?
Vista rápida
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Vista rápida
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Vista rápida
Casamento ou união estável?
Vista rápida
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Vista rápida
Inconstitucionalidade do art. 226, § 3º, da CF?
Vista rápida
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Vista rápida
A concreta possibilidade da adoção de crianças e de adolescentes por casais homoafetivos no direito brasileiro
Vista rápida
A dupla maternidade garantida às companheiras em união estável homoafetiva : criança concebida por inseminação artificial ( paternidade desconhecida) por uma das companheiras e requerida em adoção unilateral pela outra companheira