Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8843 |
Registros relacionados: Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
- O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações
- Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação
- Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadual
- O Imposto sobre produtos industrializados
- Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado interno
- A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável