Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Derzi, Misabel de Abreu Machado
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2011
Materias:	Direito tributário, normas, aspectos constitucionais, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Legislação tributária, competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8858

Ejemplares similares: Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal

Vista rápida
Interpretação no Código tributário nacional.
Vista rápida
50 anos do Código tributário nacional.
Vista rápida
A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
Vista rápida
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Vista rápida
Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
Vista rápida
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Vista rápida
A responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código tributário nacional : natureza jurídica e consequências práticas.
Vista rápida
O direito tributário no estado democrático de direito
Vista rápida
Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional
Vista rápida
Sistema constitucional e competências tributárias
Vista rápida
Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
Vista rápida
Fontes formais do direito tributário positivo.
Vista rápida
A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo.
Vista rápida
O sistema tributário brasileiro : uma análise crítica.
Vista rápida
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias.
Vista rápida
O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro
Vista rápida
Não cumulatividade do PIS e da CONFINS e os créditos por despesas de vendas na revenda de bens e mercadorias
Vista rápida
O sistema tributário na Constituição de 1988.
Vista rápida
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Vista rápida
Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literal
Vista rápida
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
Vista rápida
Não-cumulatividade: critério jurídico para a classificação dos tributos em diretos e indiretos
Vista rápida
O princípio da boa-fé no Direito Tributário
Vista rápida
Efetividade da Constituição em matéria tributária