O regime jurídico do direito à moradia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Galmacci, Thanyelle
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2011
Materias:	Direito à moradia, legislação. Direito à moradia, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à moradia, regime jurídico, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8990

Ejemplares similares: O regime jurídico do direito à moradia

Vista rápida
O regime jurídico do direito à moradia
Vista rápida
Direito constitucional à moradia digna no município.
Vista rápida
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Vista rápida
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Vista rápida
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Vista rápida
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Vista rápida
A questão da justa indenização nas ações de desaproprieação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana
Vista rápida
A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos) : uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana.
Vista rápida
O direito fundamental à moradia e o patrimônio público: convergências e antagonismos
Vista rápida
Direito à moradia
Vista rápida
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Vista rápida
A distinção entre o direito à moradia e o direito de habitação
Vista rápida
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia
Vista rápida
O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia
Vista rápida
O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafios.
Vista rápida
O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ocupação de áreas protegidas: conflito entre direitos fundamentais?
Vista rápida
O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador.
Vista rápida
O bem de família, a fiança locatária e o direito à moradia
Vista rápida
Dignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradia
Vista rápida
Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
Vista rápida
Direito à moradia : alternativas para reduzir o déficit habitacional por meio da perda da propriedade pelo abandono presumida e pela locação compulsória.
Vista rápida
A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição Federal
Vista rápida
A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal
Vista rápida
Desapropriação e direito à moradia : as especificidades da população de baixa renda.