Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Suecker, Betina Heike Krauser
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2008
Materias:	Crime ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Reparação do dano, Brasil. Teoria do risco, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9044

Ejemplares similares: Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal

Vista rápida
Os direitos fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática
Vista rápida
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
Vista rápida
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
Vista rápida
Competência nos crimes ambientais.
Vista rápida
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Vista rápida
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Vista rápida
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência.
Vista rápida
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Vista rápida
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Vista rápida
Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral
Vista rápida
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.
Vista rápida
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Vista rápida
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Vista rápida
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Vista rápida
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.
Vista rápida
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Vista rápida
Conduta alternativa conforme ao direito e incremento do risco : quais os limites da responsabilidade criminal pela causação de um resultado lesivo ao bem jurídico?
Vista rápida
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Vista rápida
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro.
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental
Vista rápida
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Vista rápida
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral.