Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9051 |
Registros relacionados: Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
- O benefício de assistência social previsto na CF/88, artigo 203, V, à luz da Lei nº 12.435/2011
- O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
- Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de Família
- Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
- O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
- A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.