A opinião pública e o Estatuto da Cidade

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Santin, Janaína Rigo, Santos, Diego Maffazzioli
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Ajuris 2008
Assuntos:	Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]. Poder social, Brasil. Opinião pública, Brasil. Poder político, Brasil. Santos, Diego Maffazzioli.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9090

Registros relacionados: A opinião pública e o Estatuto da Cidade

Visualização Rápida
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Visualização Rápida
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Visualização Rápida
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Visualização Rápida
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Visualização Rápida
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Visualização Rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Visualização Rápida
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Visualização Rápida
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Visualização Rápida
Gestão democrática no Estatuto da cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre
Visualização Rápida
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Visualização Rápida
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Visualização Rápida
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Visualização Rápida
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Visualização Rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Visualização Rápida
Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
Visualização Rápida
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Visualização Rápida
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Visualização Rápida
O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento da Concretização do Princípio da Função Social da Propriedade - art. 7º do Estatuto da Cidade
Visualização Rápida
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Visualização Rápida
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
Visualização Rápida
Judiciário e opinião pública os limites do marketing judicial
Visualização Rápida
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II
Visualização Rápida
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.