A efetividade da jurisdição

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Marlene Marlei de
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Ajuris 2009
Subjects:	Jurisdição, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direito processual, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9196

Similar Items: A efetividade da jurisdição

Quick Look
Efetividade e tutela jurisdicional
Quick Look
Efetividade e tutela jurisdicional
Quick Look
Efetividade e tutela jurisdicional
Quick Look
A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais
Quick Look
Efetividade e tutela jurisdicional.
Quick Look
O princípio da fungibilidade como instrumento à efetividade do processo
Quick Look
Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.
Quick Look
Direito à efetividade da jurisdição : técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil.
Quick Look
A tragédia dos comuns e o acesso à justiça : uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil.
Quick Look
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Quick Look
O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo
Quick Look
Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental
Quick Look
Celeridade e efetividade do processo
Quick Look
Reformas setoriais, harmonia do sistema normativo e efetividade do processo
Quick Look
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Quick Look
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Quick Look
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Quick Look
A efetividade do acesso à justiça
Quick Look
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Quick Look
A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
Quick Look
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Quick Look
Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Quick Look
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito : um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2°, do CPC 2015.
Quick Look
Acesso à justiça : sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdição.