_version_ 1872064307538165760
author Frota, Mário
author_browse Frota, Mário
author_facet Frota, Mário
author_sort Frota, Mário
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:07:26Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-9415
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:07:26Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Ajuris
publisherStr Ajuris
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-94152025-05-28T18:37:00Z Por um código de processo colectivo em Portugal Frota, Mário Ação coletiva, Brasil, Portugal. Acesso à justiça, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Ação popular, Brasil. Ação inibitória, Brasil. Direito comparado, Brasil, Portugal. Coisa julgada. Ordenamento jurídico, Portugal. 2012-04-30T17:36:36Z 2012-04-30T17:36:36Z 2009-12 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 36, n. 116, p. 321-353, dez. 2009. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9415 other application/pdf Ajuris
spellingShingle Ação coletiva, Brasil, Portugal.
Acesso à justiça, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Interesse coletivo, Brasil.
Ação popular, Brasil.
Ação inibitória, Brasil.
Direito comparado, Brasil, Portugal.
Coisa julgada.
Ordenamento jurídico, Portugal.
Frota, Mário
Por um código de processo colectivo em Portugal
title Por um código de processo colectivo em Portugal
title_full Por um código de processo colectivo em Portugal
title_fullStr Por um código de processo colectivo em Portugal
title_full_unstemmed Por um código de processo colectivo em Portugal
title_short Por um código de processo colectivo em Portugal
title_sort por um código de processo colectivo em portugal
topic Ação coletiva, Brasil, Portugal.
Acesso à justiça, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Interesse coletivo, Brasil.
Ação popular, Brasil.
Ação inibitória, Brasil.
Direito comparado, Brasil, Portugal.
Coisa julgada.
Ordenamento jurídico, Portugal.
topic_facet Ação coletiva, Brasil, Portugal.
Acesso à justiça, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Interesse coletivo, Brasil.
Ação popular, Brasil.
Ação inibitória, Brasil.
Direito comparado, Brasil, Portugal.
Coisa julgada.
Ordenamento jurídico, Portugal.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9415
work_keys_str_mv AT frotamario porumcodigodeprocessocolectivoemportugal