Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Limberger, Têmis
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2008
Sujets:	Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. Administração pública, Brasil. Informação, Brasil. Publicidade, Brasil. Publicidade governamental, Brasil. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)].
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9419

Documents similaires: Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucional

Aperçu
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos
Aperçu
Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da Constituição
Aperçu
Empenho de despesas pública: o que mudou com a Lei de responsabilidade fiscal
Aperçu
A Interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal frente à Constituição Federal
Aperçu
Aspectos inovadores do controle externo na alteração da Lei 4.320/64: avaliação de gestão e procedimentos auditoriais
Aperçu
Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: o Dever de Publicidade, o Direito a ser Informado e o Princípio Democrático
Aperçu
Transparência administrativa e novas tecnologias: o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democrático
Aperçu
As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
Aperçu
O Orçamento e a fiscalização financeira na Constituição
Aperçu
O novo direito orçamentário do Brasil, segundo a Constituição de 1967.
Aperçu
El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina
Aperçu
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Aperçu
Quem paga a conta?
Aperçu
Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral
Aperçu
Considerações juridico-constitucionais sobre os Tribunais de Contas
Aperçu
O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativa.
Aperçu
A polêmica dos restos a pagar e a lei de responsabilidade fiscal: uma abordagem atualizada
Aperçu
Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)
Aperçu
O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada
Aperçu
A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Aperçu
Publicidade oficial : moralidade e impessoalidade.
Aperçu
O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
Aperçu
Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
Aperçu
Balanço individualizado versus balanço global. A distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizada