A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9423 |
Similar Items: A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
- Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literal
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
- Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
- Interpretação no Código tributário nacional.
- Responsabilidade tributária do sucessor pela multa moratória aplicada ao sucedido: interpretação do artigo 132 do CTN