A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Bruno Campos
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9630

Documents similaires: A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes

Aperçu
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito: algumas digressões e reflexões
Aperçu
Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito: algumas digressões e reflexões
Aperçu
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito: algumas digressões e reflexões
Aperçu
A constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Aperçu
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Aperçu
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Aperçu
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.
Aperçu
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Aperçu
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Aperçu
A política do meio ambiente nos países do Mercosul e sua previsão constitucional
Aperçu
As ONGs e o Direito internacional do meio ambiente
Aperçu
As ONGS e o direito internacional do meio ambiente
Aperçu
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Aperçu
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Aperçu
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
Aperçu
Onde mora o meio ambiente cultural?
Aperçu
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico.
Aperçu
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Aperçu
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Aperçu
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho.
Aperçu
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Aperçu
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Aperçu
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais
Aperçu
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito