Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas: (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Vicente Gomes da
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Conservação florestal, legislação, Brasil. Política florestal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9638

Documents similaires: Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas: (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006).

Aperçu
Gestão das florestas públicas
Aperçu
Concessão de florestas públicas
Aperçu
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Aperçu
O direito, as leis e a gestão das florestas
Aperçu
A tributação da floresta em Portugal
Aperçu
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Aperçu
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Aperçu
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos Estados Unidos
Aperçu
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos Estados Unidos
Aperçu
Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperação
Aperçu
Sobre o anteprojeto de Lei Florestal do Estado de São Paulo
Aperçu
A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Aperçu
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Aperçu
Florestas: competência para legislar e fiscalizar
Aperçu
Florestas: competência para legislar e fiscalizar
Aperçu
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Aperçu
Direito Florestal da Amazônia: uma análise do regime florestal e suas implicações fundamentais
Aperçu
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas.
Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Aperçu
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
Aperçu
Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica
Aperçu
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.
Aperçu
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo