Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9651 |
Registros relacionados: Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
- O direito a cidades sustentáveis: a Lei n. 10.257/2001
- Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
- O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
- O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
- As operações urbanas e o Estatuto da cidade
- Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
