A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9852 |
Registros relacionados: A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
- A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
- O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo : perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária.
- Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
- O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.