A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
A crescente judicialização de demandas envolvendo os conflitos socioambientais, bem como a constatação da inadequação do tratamento que está sendo dispendido a estes casos concretos, despertou o interesse no estudo pela busca de um tratamento alternativo para essas circunstâncias. O presente estudo,...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2017
|
| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/118 |
| _version_ | 1872056492305154048 |
|---|---|
| author | Lima, Juliana Cabral |
| author_browse | Lima, Juliana Cabral |
| author_facet | Lima, Juliana Cabral |
| author_sort | Lima, Juliana Cabral |
| collection | Revista de Doutrina Jurídica |
| description | A crescente judicialização de demandas envolvendo os conflitos socioambientais, bem como a constatação da inadequação do tratamento que está sendo dispendido a estes casos concretos, despertou o interesse no estudo pela busca de um tratamento alternativo para essas circunstâncias. O presente estudo, utilizando-se da metodologia da pesquisa bibliográfica, buscou entender o conflito socioambiental, analisar a solução alternativa de conflito proporcionada pela mediação e sua viabilidade para tratar o conflito socioambiental, com base nas disposições normativas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Concluiu-se com esta pesquisa que a hipótese levantada foi confirmada, uma vez que, por ser um meio célere de solução de conflito, atualmente regulamentado, com a possibilidade de se transacionar acerca de direitos indisponíveis, por ser intermediada por um mediador imparcial, possibilita às partes a negociação paritária, na busca por um interesse comum e convergente, a mediação mostra-se como meio hábil para a solução eficaz e sustentável dos conflitos ambientais, na linha do que impõe a atual política pública de tratamento adequado dos conflitos. |
| doi_str_mv | 10.22477/rdj.v108i2.118 |
| first_indexed | 2026-05-27T18:48:48Z |
| format | Online |
| id | ojs-rdj-article-118 |
| institution | TJDFT |
| issn | 2675-9640 |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T18:48:48Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | TJDFT |
| publisherStr | TJDFT |
| record_format | ojs |
| spelling | ojs-rdj-article-1182021-08-26T14:58:00Z A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais Lima, Juliana Cabral A crescente judicialização de demandas envolvendo os conflitos socioambientais, bem como a constatação da inadequação do tratamento que está sendo dispendido a estes casos concretos, despertou o interesse no estudo pela busca de um tratamento alternativo para essas circunstâncias. O presente estudo, utilizando-se da metodologia da pesquisa bibliográfica, buscou entender o conflito socioambiental, analisar a solução alternativa de conflito proporcionada pela mediação e sua viabilidade para tratar o conflito socioambiental, com base nas disposições normativas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Concluiu-se com esta pesquisa que a hipótese levantada foi confirmada, uma vez que, por ser um meio célere de solução de conflito, atualmente regulamentado, com a possibilidade de se transacionar acerca de direitos indisponíveis, por ser intermediada por um mediador imparcial, possibilita às partes a negociação paritária, na busca por um interesse comum e convergente, a mediação mostra-se como meio hábil para a solução eficaz e sustentável dos conflitos ambientais, na linha do que impõe a atual política pública de tratamento adequado dos conflitos. TJDFT 2017-09-29 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/118 10.22477/rdj.v108i2.118 Revista de Doutrina Jurídica; Vol. 108 No. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência; 183-204 Revista de Doutrina Jurídica; v. 108 n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência; 183-204 2675-9640 2675-9624 10.22477/rdj.v108i2 por https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/118/47 Copyright (c) 2017 Revista de Doutrina e Jurisprudência https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
| spellingShingle | Lima, Juliana Cabral A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title | A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title_full | A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title_fullStr | A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title_full_unstemmed | A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title_short | A mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| title_sort | mediação como um meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais |
| type_str | Artigo |
| url | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/118 |
| work_keys_str_mv | AT limajulianacabral amediacaocomoummeiodesolucaoalternativadecontroversiadosconflitossocioambientais AT limajulianacabral mediacaocomoummeiodesolucaoalternativadecontroversiadosconflitossocioambientais |