Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo
O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de paradigma do movimento integracionista para o cham...
| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2018
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| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/164 |
| Resumo: | O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de paradigma do movimento integracionista para o chamado interculturalismo dos direitos humanos, reconhecendo-se os indígenas e suas comunidades como sujeitos autônomos de direitos. Não apenas se apontam neste texto os consectários do advento da Constituição Federal de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito dos Povos Indígenas, mas também se propõe uma nova hermenêutica dos povos indígenas, a partir da concepção de jogos de linguagem formulada por Ludwig Wittgenstein. |
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| ISSN: | 2675-9640 |
| DOI: | 10.22477/rdj.v109i1.164 |