Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a escravidão no Brasil, partindo de uma explanação de aspectos históricos; avançando para a apresentação das normas internacionais e nacionais de combate à prática e, finalmente, apresentando a atual realidade dos migrantes no país. Em tempos de recrudesci...
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
TJDFT
2018
|
| Accès en ligne: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/216 |
| _version_ | 1872056496854925312 |
|---|---|
| author | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro |
| author_browse | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro |
| author_facet | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro |
| author_sort | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro |
| collection | Revista de Doutrina Jurídica |
| description | O presente artigo propõe uma reflexão sobre a escravidão no Brasil, partindo de uma explanação de aspectos históricos; avançando para a apresentação das normas internacionais e nacionais de combate à prática e, finalmente, apresentando a atual realidade dos migrantes no país. Em tempos de recrudescimento da violência no mundo, as ondas migratórias também se ampliaram, passando o Brasil a figurar como importante destino de imigrantes que, muitas vezes, adentram as fronteiras sem documentação adequada, domínio da língua ou capacitação técnica para alçarem espaço no mercado de trabalho. Tornam-se, por isso tudo, vítimas em potencial do aliciamento para o trabalho escravo. Visitar os fatos históricos permite constatar quão árdua e lenta é a vereda da civilização rumo à erradicação da prática. Por outro lado, o conhecimento dos institutos normativos que visam combater a continuidade da escravidão se mostra essencial para afastar argumentos rasos de que não há mais escravos no Brasil e no mundo ou de que há exageros na proteção aos direitos humanos. A escravidão tem nova roupagem, não se apresenta como outrora, mas subsiste, permanece injustificável, e está em franca expansão. A pergunta que se faz é se o Brasil, atualmente elogiado internacionalmente pela conduta de combate estatal às práticas de submissão de vulneráveis, seguirá este caminho ou retrocederá.
Palavras-chave: Direito Penal. Escravidão. Direitos Humanos. Migrantes. |
| doi_str_mv | 10.22477/rdj.v109i2.216 |
| first_indexed | 2026-05-27T18:48:55Z |
| format | Online |
| id | ojs-rdj-article-216 |
| institution | TJDFT |
| issn | 2675-9640 |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T18:48:55Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | TJDFT |
| publisherStr | TJDFT |
| record_format | ojs |
| spelling | ojs-rdj-article-2162021-08-26T15:23:42Z Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro O presente artigo propõe uma reflexão sobre a escravidão no Brasil, partindo de uma explanação de aspectos históricos; avançando para a apresentação das normas internacionais e nacionais de combate à prática e, finalmente, apresentando a atual realidade dos migrantes no país. Em tempos de recrudescimento da violência no mundo, as ondas migratórias também se ampliaram, passando o Brasil a figurar como importante destino de imigrantes que, muitas vezes, adentram as fronteiras sem documentação adequada, domínio da língua ou capacitação técnica para alçarem espaço no mercado de trabalho. Tornam-se, por isso tudo, vítimas em potencial do aliciamento para o trabalho escravo. Visitar os fatos históricos permite constatar quão árdua e lenta é a vereda da civilização rumo à erradicação da prática. Por outro lado, o conhecimento dos institutos normativos que visam combater a continuidade da escravidão se mostra essencial para afastar argumentos rasos de que não há mais escravos no Brasil e no mundo ou de que há exageros na proteção aos direitos humanos. A escravidão tem nova roupagem, não se apresenta como outrora, mas subsiste, permanece injustificável, e está em franca expansão. A pergunta que se faz é se o Brasil, atualmente elogiado internacionalmente pela conduta de combate estatal às práticas de submissão de vulneráveis, seguirá este caminho ou retrocederá. Palavras-chave: Direito Penal. Escravidão. Direitos Humanos. Migrantes. TJDFT 2018-09-21 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/216 10.22477/rdj.v109i2.216 Revista de Doutrina Jurídica; Vol. 109 No. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ; 137-158 Revista de Doutrina Jurídica; v. 109 n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ; 137-158 2675-9640 2675-9624 10.22477/rdj.v109i2 por https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/216/66 Copyright (c) 2018 Revista de Doutrina e Jurisprudência https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
| spellingShingle | Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title_full | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title_fullStr | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title_full_unstemmed | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title_short | Grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| title_sort | grilhões de ontem e de hoje: a escravidão humana e o contexto do migrante |
| type_str | Artigo |
| url | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/216 |
| work_keys_str_mv | AT rodrigueslucyannaquartieripinheiro grilhoesdeontemedehojeaescravidaohumanaeocontextodomigrante |