Caminhando em rumos opostos: o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial

Ressocialização é a chave-mestra do processo executório. Em nada é eficaz a execução penal que,em vez de primar pela lapidação ou aperfeiçoamento do comportamento do reeducando e por suaconscientização acerca do necessário para o convívio social, opta por efetivar apenas a disposiçãocondenatória ref...

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