Ativismo judicial causas e fundamentos
O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantestensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido doassunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmátic...
| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2016
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| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/44 |
| Resumo: | O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantestensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido doassunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmáticas,elucidar as causas e os fundamentos do ativismo judicial, isto é: o contexto histórico, político e socialfavorável a esse fenômeno, assim como o conjunto de motivos racionalmente justificáveis com queseus defensores o fundamentam. Nesse percurso textual, lança-se mão de argumentos doutrináriosbrasileiros e estrangeiros, mormente da literatura norte-americana. Com isso, demonstrar-se-á que oativismo judicial revela nada mais do que uma postura legítima e necessária por parte do Poder Judiciário. |
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| ISSN: | 2675-9640 |
| DOI: | 10.22477/rdj.v107i1.44 |