O monstro da sexualidade infantil: a resposta penal mais adequada ao pedófilo
O presente artigo versa sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da ação do pedo?filo. Para evitar equívocos relacionados a inúmeras perspectivas disseminadas no senso comum durante os anos, o contexto histórico da pedofilia e a errônea utilização do termo serão averiguados, pois são diversos aque...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2020
|
| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/543 |
| Resumo: | O presente artigo versa sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da ação do pedo?filo. Para evitar equívocos relacionados a inúmeras perspectivas disseminadas no senso comum durante os anos, o contexto histórico da pedofilia e a errônea utilização do termo serão averiguados, pois são diversos aqueles que caracterizam todo e qualquer crime sexual contra crianças como crime de pedofilia. Nesse sentido, os objetivos deste artigo são: analisar a resposta penal mais adequada ao pedo?filo e o enquadramento da pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro; abordar a aplicação de tratamentos apropriados e eficazes para conter os impulsos sexuais do portador de transtorno pedofílico, para possibilitar-lhe a ressocialização e evitar reincidências. Para tanto, o presente estudo realizou pesquisas bibliográficas qualitativas no ramo do Direito Penal, voltado aos crimes sexuais contra crianças. Foram adotados métodos de abordagens dedutivas, levantamentos e estudos bem como dados e informações que almejam entender as particularidades do pedófilo, com o objetivo de estudar o controle social. Compreende-se que a pedofilia não abrange somente o desejo sexual por um menor de idade, mas também se caracteriza como um transtorno psicológico que, caso não tratado, estimulará o agente a reincidir. |
|---|---|
| ISSN: | 2675-9640 |
| DOI: | 10.22477/rdj.v111i1.543 |