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As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição: um constitucionalismo crítico

Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores co...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: de Oliveira Paz, Luciano Augusto
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: TJDFT 2022
Assuntos:
Acesso em linha:https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/762
Descrição
Resumo:Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores constitucionais? Hipótese que parece prevalecer, por conta da dinâmica social, é a de que fatores sociopolíticos podem prevalecer sobre o texto da Constituição, fazendo-a um “papel com normas”, mas sem caráter normativo efetivo. Objetivo: diante disso, este trabalho objetiva possibilitar um constitucionalismo crítico, alicerçado em ideias de fatores reais de poder e de força normativa da Constituição. Método: trata-se de revisão bibliográfica, mera investigação teórica, com tratamento qualitativo de dados e fins explicativo-descritivos, com dados coletados por meio de investigação bibliográfica e analisados e interpretados com base em método de abordagem hipotético-dedutivo. Resultado: do elaborado infere-se que a hipótese prevalece.
ISSN:2675-9640
DOI:10.22477/rdj.v113i00.762