O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro
O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário...
| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2018
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| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/83 |
| Resumo: | O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Abordará o papel do Supremo Tribunal Federal como órgão máximo do Poder Judiciário, sua criação, suas características e competências, incluindo-se neste última o poder de intervenção necessária nos outros poderes, sob o prisma do sistema de "freios e contrapesos" de Charles de Montesquieu. Demonstrará a especificidade de atuação do Supremo nos principais momentos da crise política atual do Brasil e nas consequências práticas dessa intervenção. |
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| ISSN: | 2675-9640 |
| DOI: | 10.22477/rdj.v109i2.83 |