Resultados de búsqueda - Costa, Rafael Santiago

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  1. 1

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação: uma visão crítica por Costa, Rafael Santiago

    Publicado 2012
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  2. 2

    A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado por Costa, Rafael Santiago

    Publicado 2013
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  3. 3

    Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos por Costa, Rafael Santiago

    Publicado 2009
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  4. 4

    Habermas e a ADI nº 3.510 (uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias) por Costa, Rafael Santiago

    Publicado 2010
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  5. 5

    Ações afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencial por Costa, Rafael Santiago

    Publicado 2011
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