Search Results - Elali, André

  • Showing 1 - 11 results of 11
Refine Results
  1. 1

    Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação by Elali, André

    Published 2011
    Get full text
    Online
  2. 2

    Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação by Elali, André

    Published 2009
    Get full text
    Online
  3. 3

    Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica by Elali, André

    Published 2008
    Get full text
    Online
  4. 4

    Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais by Elali, André

    Published 2006
    Get full text
    Online
  5. 5

    O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão by Elali, André

    Published 2006
    Get full text
    Online
  6. 6

    Direito Tributário numa economia globalizada - tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da r... by Elali, André

    Published 2006
    Get full text
    Online
  7. 7

    Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária by Elali, André

    Published 2005
    Get full text
    Online
  8. 8

    Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro by Elali, André

    Published 2004
    Get full text
    Online
  9. 9

    São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados? by Elali, André

    Published 2004
    Get full text
    Online
  10. 10

    Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005 by Elali, André, Zaranza, Evandro

    Published 2006
    Get full text
    Online
  11. 11

    Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal by Elali, André, Zaranza, Evandro

    Published 2004
    Get full text
    Online

Search Tools: