Resultados de búsqueda - Guerra, Marcelo Lima
- Mostrando 1 - 8 Resultados de 8
-
1Cargando…
-
2Cargando…
-
3Cargando…
Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen por Guerra, Marcelo Lima
Publicado 2006Enlace del recurso
Online -
4
-
5
-
6Cargando…
-
7Cargando…
-
8Cargando…
Herramientas de búsqueda:
Materias Relacionadas
Controle da constitucionalidade
Direitos e garantias individuais
Execução (processo civil), Brasil
Hermenêutica
Juiz, competência, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Princípio constitucional
Princípio da efetividade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
Princípio do juiz natural
Princípio jurídico
Tutela jurisdicional, Brasil
Valor (direito)
Depositário infiel, Brasil
Devedor, Brasil
Eficácia da lei, Brasil
Filosofia do direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Magistrado, formação profissional, Brasil
Magistratura, Brasil
Norma jurídica
Pensão alimentícia, Brasil
Poder público, Brasil
Prisão civil, Brasil
Qualificação profissional, Brasil
Teoria de Kelsen, análise
Teoria do direito