Resultados de búsqueda - Leão, Antonio Carlos Amaral

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  1. 1

    A questão da compensação do Finsocial pago a maior, devidamente corrigido com os pagamentos do Cofins por Leão, Antonio Carlos Amaral

    Publicado 1994
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  2. 2

    Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94. por Leão, Antonio Carlos Amaral

    Publicado 1994
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  3. 3

    Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica. por Leão, Antonio Carlos Amaral

    Publicado 1993
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  4. 4

    A era da violência no Rio de Janeiro e a excludente responsabilidade civil do art. 17, I, do Decreto n. 2.681/12. por Leão, Antonio Carlos Amaral

    Publicado 1995
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  5. 5

    O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. por Leão, Antonio Carlos Amaral

    Publicado 1994
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  6. 6

    Alguma considerações sobre a indenização adicional por Leão, Antonio Carlos Amaral, Rêgo, Maurício Ferreira do

    Publicado 1994
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  7. 7

    A aplicabilidade da teoria da aparência nos negócios jurídicos. por Leão, Antonio Carlos Amaral, Rêgo, Gérson Ferreira do

    Publicado 1987
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