Similar Items: A visão dos juros na previdência social
- Direito subjetivo à assistência social: conhecimento teórico dos pressupostos concessórios de benefício da assistência social
- A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações.
- Auxílio-Reclusão como um direito humano e fundamental
- Previdência social: a grande desconhecida
- Juros no novo Código Civil: da cláusula dos juros entre os particulares aos juros bancários
- Problemas juridicos da cooperação internacional no campo do desenvolvimento econômico e social
Topic: Previdência social, Brasil.
- Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público
- Previdência complementar privada e fechada
- Gênero e proteção previdenciária ao trabalho rural no Brasil.
- Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios : uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120.
- A reforma previdenciária : entre falácias e certezas.
- A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Topic: Benefício previdenciário, Brasil.
- O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro.
- Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
- Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.
- Direito à prova e perícia biopsicossocial nos benefícios por incapacidade : necessidade de revisão de algumas barreiras.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público