Documents similaires: Da presunção de infrigência, da divergência e a sua prevenção ou composição: inteligência do disposto no art. 530 e no parágrafo 01 do artigo 555 do Código de processo civil
- A Lei nº 10.352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos Recursos Cíveis.
- Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?
- Novas vicissitudes dos embargos infringentes
- O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
- A técnica de julgamentos não unânime no Novo Código de Processo Civil
- O que se entende por reforma da decisão para fins do cabimento dos embargos infringentes?
Sujet: Embargos infringentes, Brasil.
- Embargos de declaração
- O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
- Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.
- Acórdão não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infrigentes?
- O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.
- Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Sujet: Apelação (processo civil), Brasil.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual
- Um CPC democrático
- A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
- Tutela Antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais