Ejemplares similares: Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.
- Precatório - a perda da natureza alimentícia dos créditos cedidos
- O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar.
- Os precatórios judiciais e a intervenção federal
- O precatório na Constituição de 1988.
- Arbitragem e o regime de precatórios : Parecer PA 12/2024.
- Precatórios e requisições de pequeno valor
Tópico: Precatório, aspectos jurídicos, Brasil.
Tópico: Precatório, pagamento, Brasil.
Autor: Coêlho, Sacha Calmon Navarro
- Cofins nas operações com imóveis e empresas construtoras
- Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.
- A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
- Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
- A extinção do crédito tributário.
- A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Autor: Derzi, Misabel de Abreu Machado
- Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.
- A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
- Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.
- Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
- Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
- A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado