Ejemplares similares: Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC
- A reforma processual e a inconstitucionalidade do Art. 666, § 3º do CPC.
- Penhora e averbação: inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC
- A terceira onda de reforma do Código de processo civil -Leis nºs 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.276/2006.
- A terceira onda de reforma do Código de processo civil : Leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277, 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006, e Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006.
- Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das Leis nºs 11.232 e 11.382
- Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nºs 11.232 e 11.382
Tópico: Reforma processual civil, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 12.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil.
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A importância do novo CPC para o desenvolvimento do processo civil : consequência da consolidação da jovem escola brasileira
- Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?
Tópico: Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
- Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Autor: Souza, Gelson Amaro de
- Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado.
- Notas sobre a liquidação de sentença.
- O Código de processo civil de 2015 : procedimento na fraude à execução.
- Defesa do executado no cumprimento da sentença
- Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
- Do saneamento do processo.