Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Artigos e disposições inconsti...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Mukai, Toshio
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2015
Assuntos:
Licenciamento ambiental, competência, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Competência administrativa, aspectos ambientais, Brasil.
Degradação ambiental, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29587
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29587

Registros relacionados

  • A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
    por: Mukai, Toshio
    Publicado em: (2011)
  • ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
    por: Mukai, Toshio
    Publicado em: (2012)
  • Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
    por: Pinheiro, Cristiano Cota
    Publicado em: (2015)
  • A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar nº 140/2011
    por: Régis, Adelmar Azevedo
    Publicado em: (2014)
  • Notas sobre a LC 140/2011
    por: Walcacer, Fernando Cavalcanti, et al.
    Publicado em: (2013)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0