Registros relacionados: Violência doméstica e familiar: crime e castigo: lei nº 11.340/06
- Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06
- A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
- Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
- A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher
- A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher.
- Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Assunto: Violência contra a mulher, Brasil.
- A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
- Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio : a violência de gênero no Brasil entre hostilidades, simbolismo e legitimidade.
- Lei federal 14.786/2023, a proteção das mulheres no setor de entretenimento e a instituição do protocolo "não é não" : a relevância do princípio da intervenção estatal e da atuação do sistema nacional de defesa do consumidor.
- Violência contra as mulheres e ação regressiva
- Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Assunto: Juizado especial criminal, Brasil.
- Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
- A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
- Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
- Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
- Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 34.