Similar Items: Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador
- Compromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídica
- A questão do registro do compromisso de compra e venda.
- Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
- Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
- Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
- Compromisso de compra e venda : registro imobiliário e seus efeitos.
Topic: Compra e venda (direito comercial), natureza jurídica, Brasil.
Topic: Usucapião, Brasil.
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
- A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
- A usucapião de domínios de internet.
- Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
- Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Author: Venosa, Silvio de Salvo
- Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica.
- Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer).
- Homoafetividade e o direito
- Para um novo direito de família
- Guarda compartilhada
- Direito de superfície