Documents similaires: Anotações sobre meios coercitivos na execução contra a Fazenda Pública
- Anotações sobre meios coercitivos na execução contra a Fazenda Pública.
- Execução contra a fazenda pública : revisão dos dispositivos constitucionais : algumas controvérsias.
- Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a fazenda pública.
- Acordos na execução contra a Fazenda Pública.
- Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública no direito francês
- Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Sujet: Fazenda pública, Brasil.
- O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela fazenda pública.
- Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem
- Os precatórios
- O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001
- A nova conformação legal da remessa necessária.
- O dever jurídico de negociar acordos administrativos.
Sujet: Execução (processo civil), Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Os smart contracts como medida executiva : caminho para uma justiça descentralizada?
- Condomínio ; Faculdade ; Imóvel ; Pena.
- (A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.
- Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
- Condenação ao pagamento de honorários na nova Execução Civil
Auteur: Mazzonetto, Nathalia
- A escolha da mediação e do mediador nas disputas de propriedade intelectual: to be or not to be an expert?
- Anotações sobre meios coercitivos na execução contra a Fazenda Pública
- Anotações sobre meios coercitivos na execução contra a Fazenda Pública.
- Uma análise comparativa da intervenção de terceiros na arbitragem sob a ótica dos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro