Ejemplares similares: Enquadramento do serviço de guindaste no lucro presumido
- IR: sociedades civis de profissão regulamentada; opção pelo lucro real ou presumido; possibilidade de retornar ao regime do dl 2397/87
- Imposto de renda: coeficiente aplicável na determinação lucro presumido das clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares
- Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil
- Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
- Lucro presumido. Atividades diversificadas. Alíquotas fixadas de acordo com a atividade explorada e não conforme o faturamento ou classificação de cada uma. Desoneração da folha de pagamento. Lei nº 13.043/2014
- Tributação de lucros no exterior
Tópico: Direito positivo, Brasil.
- O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
- A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)
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- O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
- Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.
- Ativismo judicial
Tópico: Tributação, Brasil.
- A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
- A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- Serviços públicos e tributação
- A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
- Boa-fé objetiva na obrigação tributária