Similar Items: Emenda constitucional nº 25: aspectos polêmicos
- Emenda constitucional
- Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Três anos da lei de responsabilidade fiscal
- Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
- Inconstitucionalidade de emenda constitucional
- Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional.
Topic: Emenda constitucional, Brasil.
- Constituição e constitucionalismo (XXV)
- Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006
- Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
- Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004
- Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
- Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridos
Topic: Controle social, Brasil.
- Racismo e controle social no Brasil : história e presente do controle do negro por meio do sistema penal.
- "Mal de polícia" : à propósito de uma criminologia radical
- Maioridade criminal : bases para uma política criminal.
- Socialização e criminalização dos riscos: conflitos entre a teoria da racionalidade moderna e a teoria penal liberal clássica
- Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativa
- Você tem medo de quê?
Author: Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
Author: Figueiredo, Carlos Maurício
- O sistema multipilar e a reforma da previdência: análise, perspectivas e controle
- Emenda constitucional nº 25: aspectos polêmicos
- Questões polêmicas da lei de responsabilidade fiscal: as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoal
- A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial: os limites máximos transitórios
- Responsabilidade fiscal em final de mandato - (des)fazendo a polêmica do art. 42 da LRF
- Lei de Responsabilidade Fiscal: o resgate do planejamento governamental