Similar Items: Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
- A natureza cautelar da decisão de arquivamento do inquérito policial.
- Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
- Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)
- Inquérito policial.
- Principais instituições do processo penal brasileiro e elaboração legislativa do novo Código de processo penal : inquérito policial.
- Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial
Topic: Processo civil, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Topic: Jurisdição civil, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional.
- Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no estado de direito transnacional
- Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
- Projeto legislativo de novo Código de processo civil e a crise da jurisdição.
- Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Author: Campos, Ricardo Ribeiro
- Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
- A prisão temporária e a justiça federal
- Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
- Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
- Crime de omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas: questões polêmicas
- A prisão temporária e a Justiça Federal