Similar Items: Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
- A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005
- Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
- Impugnação à execução: Lei nº 11.232/2005
- Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
- Execução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (Lei nº 11.232/05)
- O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Topic: Liquidação da sentença, Brasil.
- Condenação ao pagamento de honorários na nova Execução Civil
- Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil.
- Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 45.
- O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
- Notas sobre a liquidação de sentença.
Topic: Execução de sentença, Brasil.
- A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Cumprimento de decisão estrangeira de julgamento parcial do mérito.
- Acertos e desacertos no novo CPC
- Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
- Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Author: Wambier, Luiz Rodrigues
- Embargos infringentes e questões de ordem pública de natureza processual.
- Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
- Considerações sobre a liqüidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para Ibero-América
- Os contratos bancários e o Código de defesa do consumidor : uma nova abordagem.
- A nova audiência preliminar : art. 331 do CPC.
- Teoria geral dos recursos
Author: Santos, Evaristo Aragão
- A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?
- Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
- Multa diária: exibição de documentos; exigibilidade condicionada à intimação pessoal do obrigado e ao trânsito em julgado da decisão que fixou a obrigação de exibir
- A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?
- Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial
- Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento