Documents similaires: Bem comum, solidariedade e o sistema da seguridade social no Brasil
- O bem comum e a função social da propriedade
- Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social
- Aposentadoria por tempo de contribuição e os desafios da seguridade social no século XXI
- Seguridade social : benefício de prestação continuada e desafios pós-pandêmicos.
- O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo
- O Estado do bem-estar social no capitalismo contemporâneo
Sujet: Seguridade social, Brasil.
- Contaminação dos militares pelo Césio-137 e pela Covid-19 : aproximações e distâncias dos reflexos na seguridade social.
- Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
- Qualificação do agricultor familiar como segurado social : volume de produção x segurança jurídica.
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Sujet: Bem-estar social, Brasil.
- Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro.
- Direitos sociais: entre a retórica da intransigência e a afirmação do estado de bem-estar
- Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.
- Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos
- Função social do patrimônio público
- Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise