Ejemplares similares: Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
- Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930: um caso precoce de paradiplomacia financeira
- Adaptação do sistema parlamentar de governo aos estados
- As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
- Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 6.
- Intervenção estadual no município.
Tópico: Despesa pública, controle, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 7.
- A contratação urgente na Lei de Licitações e Contratos
- A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro.
- Três anos da lei de responsabilidade fiscal
- Auditoria governamental: classificação, conceitos e peculiaridades
- Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
Tópico: Justiça estadual, Brasil.
- Desjudicialização do processo de execução extrajudicial.
- Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro.
- Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
- Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
- Os juizados especiais federais, a prestação jurisdicional e os recursos.
Autor: Santana, Jair Eduardo
- Recurso no pregão
- Estatuto das Microempresas e licitação. Ensaio sobre a interpretação do §2º, do art. 43, da LC nº 123/06: a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
- O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta
- Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitatórios
- Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
- Pregão para serviços de advocacia