Registros relacionados: O sistema europeu de direitos fundamentais após a entrada em vigor do tratado de Lisboa
- Os desafios postos pelo direito europeu à defesa penal na Alemanha: uma perspectiva brasileira
- Tratado de Lisboa: a significação de um novo direito constitucional?
- Introdução à Carta de Direitos fundamentais da União Europeia
- A fiscalidade e o Tratado de Lisboa: um capítulo ainda por escrever
- O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu.
- Beethoven e o Tratado de Lisboa (a propósito do actual estádio da integração europeia)
Assunto: Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Países da União Europeia.
Assunto: Direitos e garantias individuais, Europa.
- Il giudice naturale: principio fondamentale a livello europeo
- A Convenção de Schengen, asilo, extradição e os "problemas" decorrentes da onda de imigrantes na Europa
- Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos
- Derecho constitucional y globalización: la unión europea como una oportunidad
- Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos
- O sistema europeu de direitos fundamentais após a entrada em vigor do tratado de Lisboa
Autor: FGV
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Estatais com poder de polícia: por que não?
- Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar.
- O exercício do poder de polícia por particulares
- A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
- Litigância e sociedade