Documents similaires: Incoerência e inconsistência
- A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária.
- Inconsistências conceituais após a reforma da previdência social no Brasil : o exemplo defeituoso dos novos requisitos da aposentadoria por idade.
- O sistema multipilar e a reforma da previdência: análise, perspectivas e controle
- Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF- pacto federativo: autonomia dos entes federados - princípio da proporcionalidade: alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
- Ecos do 1º Simpósio de direito social
- O déficit da previdência social sob a ótica da Constituição Federal
Sujet: Contribuição previdenciária, Brasil.
- Economia política da seguridade social: Núcleo de Economia Política (NEP): Faculdade de Ciências Economicas da UFRGS
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
- Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias.
- A não inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) instituida pela Lei n. 12.546/2011
- Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratórias
- Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios : uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120.
Sujet: Previdência social, aspectos jurídicos, Brasil.
- A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas.
- O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
- Impossibilidade de o INPS multar municípios.
- Considerações sobre a relativização da coisa julgada no direito previdenciário.
- A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital : benefícios, riscos e governança.
- Incoerência e inconsistência